2016-12-02 - Aviso 15107/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento

2016-12-02 - Portaria 473/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Lageira, na Serra do Cabeço da Rainha, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco, classificada como sítio de interesse público

2016-12-02 - Portaria 474/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco, classificada como sítio de interesse público

2016-12-02 - Aviso (extrato) 15108/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente técnico do mapa de pessoal da DGPC, Bruno Filipe Domingos de Sá Barros, com efeitos a 31 de dezembro de 2016

2016-12-02 - Despacho 14554/2016 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa como Técnica Especialista do Gabinete do Ministro da Educação a licenciada Alexandra Portugal de Abreu Lopes

2016-12-02 - Despacho 14555/2016 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de Adjunto no Gabinete do Ministro da Educação o licenciado Luís Filipe Machado da Silva Andrade

2016-12-02 - Despacho 14556/2016 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa para exercer funções de Adjunto no Gabinete do Ministro da Educação o licenciado Pedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão

2016-12-02 - Despacho (extrato) 14557/2016 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Rui Jorge Melo Silva no Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães

2016-12-02 - Despacho 14558/2016 - Educação - Direção-Geral da Educação

Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, do ano de 2016

2016-12-02 - Declaração de Retificação 1174/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia

Declaração de retificação ao aviso n.º 14435/2016, de 18 de novembro