2016-12-19 - Despacho 15187/2016 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Tomar

2016-12-19 - Despacho 15188/2016 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designação para o exercício de funções no Secretariado Técnico do Programa Operacional Temático Capital Humano (POCH) da mestre Ana Marques Serra e Moura Salvado e do Licenciado Nuno Adelino Proença Lopes

2016-12-19 - Portaria 521/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Prestação de serviços de cobrança de portagens na A21 - Ericeira/Mafra/Malveira/Venda do Pinheiro (A8)»

2016-12-19 - Despacho 15189/2016 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à AG MAR2020 aos seus dirigentes e demais trabalhadores, exclusivamente para deslocações motivadas pela prestação de serviço, por forma a garantir o regular funcionamento do organismo

2016-12-19 - Portaria 522/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 3.ª classe ao Capitão João Filipe Duarte de Gouveia

2016-12-19 - Portaria 523/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Major Gilberto Lopes Marques

2016-12-19 - Portaria 524/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 3.ª classe ao Capitão Jorge Nunes Rafael

2016-12-19 - Despacho 15190/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Distribuição dos ingressos de militares no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC), na Marinha, no Exército e na Força Aérea, para o ano de 2016

2016-12-19 - Portaria 525/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Nuno Miguel Lopes de Sousa Pereira para os cargos de chefe do Departamento Marítimo da Madeira, Capitão do Porto do Funchal e Capitão do Porto de Porto Santo

2016-12-19 - Portaria 526/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Manuel José Isabel para os cargos de Chefe do Departamento Marítimo do Centro e Capitão do Porto Lisboa