2016-12-19 - Despacho 15200/2016 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Mestre Ariana Vaz Martins, técnica superior - designada chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica do INMLCF, I. P.

2016-12-19 - Aviso 15742/2016 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Lista unitária de ordenação final - 32 postos de trabalho de Assistente Técnico - Referência G - ADAveiro - 2 postos de trabalho

2016-12-19 - Despacho 15201/2016 - Cultura e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Cultura e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Mérito Cultural

2016-12-19 - Aviso 15743/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a data em que a integração do Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário na Universidade Europeia se tornou efetiva

2016-12-19 - Aviso 15744/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina a capacidade das instalações nas quais a Universidade Europeia e Instituto Português de Administração e Marketing de Lisboa estão autorizados a ministrar os seus ciclos de estudos

2016-12-19 - Aviso 15745/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra

2016-12-19 - Despacho 15202/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia

Reconhece a idoneidade da INTOX Private Limited, em matéria de investigação e desenvolvimento, na área da atuação de alimentos seguros e conservação de alimentos, no domínio prioritário agroalimentar

2016-12-19 - Recomendação 1/2016 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas

2016-12-19 - Aviso 15746/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa

Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas/dia)

2016-12-19 - Aviso 15747/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão

Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2016