2016-12-14 - Portaria 487/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a abrir procedimento em 2016, para celebração de contratos para atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos, no valor de 2.763.415,00 EUR e a realizá-lo em 2017

2016-12-14 - Despacho 15068/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Aumento de capital estatutário em espécie da CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

2016-12-14 - Portaria 488/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de manutenção e suporte do licenciamento do software Microsoft

2016-12-14 - Despacho 15069/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Aumento de capital estatutário da Metropolitano de Lisboa, EPE

2016-12-14 - Louvor 614/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor Coletivo a Militares e Civis da Força Aérea - Programa de Alienação de F-16 à Roménia

2016-12-14 - Portaria 489/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Defesa Nacional de 2.ª classe ao Major Gumersindo Pedrosa Brás

2016-12-14 - Portaria 490/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Defesa Nacional 4.ª classe ao Sargento-Ajudante MELIAV Rui Jorge Saião Esperança

2016-12-14 - Portaria 491/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Defesa Nacional 2.ª classe ao Major João Maria Claro Botas

2016-12-14 - Aviso 15575/2016 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Secretaria-Geral, da trabalhadora Rosa Maria Abreu da Silva Costa Soares, que, concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria técnico superior

2016-12-14 - Declaração de Retificação 1216/2016 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Declaração de retificação de despacho