2016-12-14 - Despacho (extrato) 15063/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Catarina Santos

2016-12-14 - Despacho (extrato) 15064/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Sónia Nunes

2016-12-14 - Despacho (extrato) 15065/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Ana Susana Lourenço

2016-12-14 - Despacho 15066/2016 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Segurança Social

Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções com caráter precário ou experimental no Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (ITC/ILO), à técnica superior do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães

2016-12-14 - Aviso 15571/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade de Alberto Alexandre da Silva Pais Fernandes na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2016-12-14 - Aviso 15572/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

Notificam-se os candidatos excluídos e admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três (3) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2016-12-14 - Aviso 15573/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Orlando Santos Soares

2016-12-14 - Aviso 15574/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Lista de admitidos e excluídos ao concurso interno para a categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe

2016-12-14 - Portaria 486/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de contrato intercalar que visa acautelar a continuidade do fornecimento do sistema de vigilância eletrónica até à data estabelecida para o início do funcionamento, em pleno, do novo sistema de vigilância eletrónica

2016-12-14 - Despacho 15067/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Determina que o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, sejam eles nacionais ou regionais, é de 2.763.415,00 EUR, em 2017