2016-12-14 - Despacho 15086/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

Designação para Encarregada Operacional Maria João Bettencourt Rosa

2016-12-14 - Despacho 15087/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa os membros que integram o júri e a comissão de peritos para efeitos de atribuição da Marca Entidade Empregadora Inclusiva no ano de 2017

2016-12-14 - Despacho 15088/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera e nomeia o representante da Comissão de Fiscalização e verificação de Contas do MODATEX para o cargo de Vogal, pelo período de três anos

2016-12-14 - Despacho 15089/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

Subdelegação de competências

2016-12-14 - Despacho 15090/2016 - Saúde - Secretaria-Geral

Aprova o Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

2016-12-14 - Aviso (extrato) 15583/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2015, com a trabalhadora Filipa da Silveira Machado do Soveral Rodrigues, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Ocidental e Oeiras

2016-12-14 - Despacho 15091/2016 - Saúde - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade

2016-12-14 - Aviso 15584/2016 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Publicação da lista nominativa retificada de transição para a carreira especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) do INEM, I. P., após audiência de interessados

2016-12-14 - Deliberação (extrato) 1876/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2016-12-14 - Despacho 15092/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Montebelo Figueira da Foz Hotel & Spa, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Figueira da Foz, de que é requerente a sociedade Empreendimentos Turísticos Monte Belo - Sociedade de Turismo e Recreio, S. A. Processo n.º 15.40.1/12436