2016-12-14 - Despacho (extrato) 15116/2016 - Instituto Politécnico de Tomar

Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista

2016-12-14 - Regulamento 1094/2016 - ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E.

Estabelece as condições gerais de acesso às grandes instalações petrolíferas declaradas de interesse público, nos termos do artigo 34.º-A do Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 244/2015, de 19 de outubro

2016-12-14 - Aviso (extrato) 15593/2016 - Município de Armamar

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2016-12-14 - Regulamento 1095/2016 - Município de Coruche

Regulamento das Atividades de Enriquecimento Curricular

2016-12-14 - Regulamento 1096/2016 - Município de Coruche

Regulamento Interno de Horários de Trabalho da Câmara Municipal de Coruche

2016-12-14 - Aviso (extrato) 15594/2016 - Município de Ferreira do Zêzere

Projeto de Regulamento sobre as condições de cedência e utilização do campo desportivo Parque de Lazer da Quinta do Adro

2016-12-14 - Regulamento 1097/2016 - Município de Grândola

Publicitação do Regulamento do Programa Viver Solidário

2016-12-14 - Regulamento 1098/2016 - Município de Grândola

Publicitação do Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento

2016-12-14 - Aviso 15595/2016 - Município de Lagos

Alteração e cessação de vínculos dos trabalhadores Municipais

2016-12-14 - Aviso (extrato) 15596/2016 - Município da Lourinhã

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Secção Balcão Munícipe da Coordenação de Modernização Administrativa