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Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público o seguinte:
A Assistente Técnica Maria Emília da Silva Águas Mendes Furtado, auferindo pela posição remuneratória 1-5, nível 5, que se encontrava na situação de licença sem remuneração desde de 04/04/2016, retomou ao serviço em 04/10/2016.
Foram autorizados os seguintes pedidos de prorrogação de licenças sem remuneração apresentados pelos trabalhadores da autarquia:
Rita Isabel Fernandes da Silva, carreira/categoria de Técnica Superior, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 5, nível 18-1, a partir de 01/08/2016, por despacho proferido em 08/06/2016;
José Joaquim Justo Rosado, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 6, nível 6, nível 6-4, a partir de 19/08/2016, por despacho proferido em 13/06/2016;
Nuno Marreiros dos Santos, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 6, nível 6, nível 6-4, a partir de 21/05/2016, por despacho proferido em 25/02/2016;
Andreia Sofia de Oliveira Neves, carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela posição remuneratória 1, nível 5, nível 6-4, a partir de 01/09/2016, por despacho proferido em 12/08/2016;
Ana Patrícia Correia Marques, carreira/categoria de Técnica Superior, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 15, nível 18-1, a partir de 26/09/2016, por despacho proferido em 11/08/2016;
Carlos Alberto dos Santos Neves, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2, nível 2, a partir de 1/10/2016, por despacho proferido em 29/07/2016.
Mais se torna público que cessaram o vínculo de emprego público os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos:
Denúncia de contrato:
Maria Cláudia da Silva Joaquim, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2, nível 2, a partir de 01/08/2016, por despacho proferido em 29/07/2016;
Catarina Guerra Taborda Manso, carreira/categoria de Técnica Superior, auferindo pela posição remuneratória 1, nível 11, nível 11-1, a partir de 01/08/2016, por despacho proferido em 13/04/2016;
Cláudia Alexandra Perdiz Caravelas, carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela posição remuneratória 1, nível 5, nível 5, a partir de 01/09/2016, por despacho proferido em 06/07/2016;
João Miguel Mendes dos Santos Silva, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5, nível 5, nível 5, a partir de 3/05/2016, por despacho proferido em 22/04/2016.
Sanção disciplinar de despedimento:
Nélia Maria da Costa Bailhote, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2, nível 2, por deliberação da Câmara Municipal de Lagos em reunião de 6/04/2016, nos termos da Lei 35/2014, de 20 de junho, do artigo 73.º, n.º 2, alínea i) e n.º 11 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a partir de 14/04/2016.
Aposentação:
Maria Joana Russo Moreira Ventura, carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela posição remuneratória 6, nível 11, nível 11-1, a partir de 01/08/2016;
António João de Oliveira Catarino, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2, nível 2, a partir de 01/06/2016;
Judite da Encarnação Guerreiro Martins, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2, nível 2-4, a partir de 01/06/2016;
Maria Julieta Messias Calado, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2, nível 2, a partir de 01/06/2016.
Reforma:
Hermenegildo Nunes Augusto, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2, nível 2, a partir de 28/07/2016;
Maria Antónia Lino Farinha Leandro, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2, nível 2, a partir de 28/06/2016;
Luísa Maria Pereira dos Santos Rodrigues, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2, nível 2, a partir de 01/10/2016;
Ana Isabel Costa Garcia, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 1, nível 1, nível 1, a partir de 01/10/2016;
Maria Jesus da Conceição, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2, nível 2, a partir de 01/10/2016;
Maria Teresa Guerreiro Marreiros Batista, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2, nível 2, a partir de 01/10/2016;
Natércia Paula Martins Duarte, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2, nível 2, a partir de 01/11/2016;
Maria de Fátima Jesus da Cruz, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 1, nível 1, nível 1, a partir de 01/11/2016.
Falecimento:
Fernando Manuel Neves Dias, carreira/categoria Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 1, nível 1, nível 1, a partir de 29/12/2015;
Maria Hermínia Alves Sequeira Marreiros, carreira/categoria Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5, nível 5, nível 5-20, a partir de 23/12/2015.
11 de novembro de 2016. - A Presidente da Câmara, Maria Joaquina
Baptista Quintans de Matos.
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MUNICÍPIO DA LOURINHÃ
