2016-12-12 - Aviso 15503/2016 - Município de Lisboa

Aprovação da alteração aos limites da área de reabilitação urbana de Santa Clara

2016-12-12 - Aviso 15504/2016 - Município de Loulé

Cessação de contrato por tempo indeterminado na categoria de Assistente Técnico da trabalhadora Andreia Câmara Cavaco, por ter concluído o período experimental sem sucesso

2016-12-12 - Aviso 15505/2016 - Município de Loulé

Tarifário para o ano de 2017 (Infralobo)

2016-12-12 - Regulamento 1079/2016 - Município da Moita

Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita

2016-12-12 - Regulamento 1080/2016 - Município de Oleiros

Regulamento Geral de Taxas do Município de Oleiros

2016-12-12 - Aviso 15506/2016 - Município de Resende

Alteração do Plano Diretor Municipal de Resende

2016-12-12 - Aviso 15507/2016 - Município de Rio Maior

Procedimento Concursal Comum na Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado - dois postos de trabalho na carreira de técnico superior

2016-12-12 - Regulamento 1081/2016 - Município de Santa Marta de Penaguião

Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos

2016-12-12 - Regulamento 1082/2016 - Município de Santa Marta de Penaguião

Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudos aos Alunos que Frequentam o Ensino Superior

2016-12-12 - Aviso 15508/2016 - Município de Santo Tirso

Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado