2016-11-29 - Despacho 14413/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Parâmetros físico-químicos que os titulares da licença de exploração de águas de nascente e os concessionários da exploração de águas minerais naturais têm que cumprir anualmente aos programas de controlo analítico impostos

2016-11-29 - Despacho 14414/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 301.25.16.3.44 de TICKETCODE - Comércio e Montagem de Equipamentos Elétricos, Lda.

2016-11-29 - Despacho 14415/2016 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

Determina a criação de um grupo de trabalho com a missão de identificar e propor as medidas conducentes à operacionalização do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE)

2016-11-29 - Despacho 14416/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público a ampliação e qualificação do Agroturismo da Quinta do Agrinho numa área total de 1.309,0 m2, sita no Lugar do Assento, freguesia de Valdosende, concelho de Terras de Bouro e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Terras de Bouro

2016-11-29 - Deliberação (extrato) 1837/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, da Mestre Mafalda Sofia da Costa Mota no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Fluxos Específicos e do Mercado de Resíduos (DFEMR), do Departamento de Resíduos (DRES)

2016-11-29 - Despacho 14417/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação da designação, em comissão de serviço, da Mestre Ana Sofia Ferros Magalhães de Lima Gonçalves Vaz, no cargo de Chefe da Divisão de Fluxos Específicos e do Mercado de Resíduos (DFEMR), do Departamento de Resíduos (DRES)

2016-11-29 - Despacho (extrato) 14418/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente

2016-11-29 - Parecer 32/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Acordo celebrado em 21 de novembro de 2014 entre o Estado Português e a indústria Farmacêutica

2016-11-29 - Parecer 32/2015-C - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Contrato de comparticipação relativo aos medicamentos para a hepatite C

2016-11-29 - Édito 378/2016 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 15712