2016-11-25 - Portaria 453/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a Polícia de Segurança Pública autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bens e serviços para assegurar a manutenção e assistência técnica dos veículos multimarca adstritos ao Comando Metropolitano da PSP do Porto, para os anos de 2017 a 2019

2016-11-25 - Portaria 454/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Fica a PSP autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços no âmbito da seleção e psicologia clínica, para os anos de 2017 a 2019

2016-11-25 - Portaria 455/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas de apoio na Escola Secundária João de Barros, no Seixal

2016-11-25 - Portaria 456/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de apoio na Escola Secundária Monte da Caparica, em Almada

2016-11-25 - Portaria 457/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 494.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de higiene e limpeza para as instalações do Departamento de Cuidados de Saúde Primários

2016-11-25 - Portaria 458/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, a assumir um encargo até ao montante de 1.815.313,98 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para a realização de análises laboratoriais

2016-11-25 - Portaria 459/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 265.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicações (fixas, móveis e de dados)

2016-11-25 - Portaria 460/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de aquisição de serviços de impressão e envelopagem, de notas de transferência e vales cirurgia no âmbito do SIGIC, no montante global de 81.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2016-11-25 - Despacho 14148/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no Chefe do Departamento Marítimo dos Açores

2016-11-25 - Despacho 14149/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no Comandante Regional da Polícia Marítima dos Açores