2016-11-21 - Aviso 14558/2016 - Município de Mirandela

Consolidação da Mobilidade na Categoria entre dois Órgãos ou Serviços

2016-11-21 - Aviso 14559/2016 - Município de Moura

Preenchimento de lugares por recurso à modalidade de mobilidade na categoria

2016-11-21 - Aviso 14560/2016 - Município de Moura

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do Assistente Operacional (Vigilância de Instalações) Luís Eugénio dos Anjos Caeiro

2016-11-21 - Aviso 14561/2016 - Município de Odemira

Outorga de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e início dos períodos experimentais

2016-11-21 - Aviso 14562/2016 - Município de Olhão

Plano de Pormenor Noroeste de Olhão - Participação Preventiva

2016-11-21 - Aviso 14563/2016 - Município de Olhão

Cessação da relação jurídica de emprego público. Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Consolidação de mobilidade e mobilidades

2016-11-21 - Deliberação 1793/2016 - Município de Oliveira do Hospital

Alteração à 1.ª revisão do PDM de Oliveira do Hospital

2016-11-21 - Aviso 14564/2016 - Município de Ovar

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de assistente técnico

2016-11-21 - Aviso 14565/2016 - Município de Ovar

1.ª Correção Material ao Plano Diretor Municipal de Ovar

2016-11-21 - Edital 1008/2016 - Município de Ponta Delgada

Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização Edificação e Taxas