2016-11-10 - Despacho 13447/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Maria José Alves Borges

2016-11-10 - Despacho 13448/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, o licenciado João Manuel Ferreira Gaspar, nomeado membro - diretor clínico - do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2016-11-10 - Portaria 387/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 481.467,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de fornecimento de roupa em regime de aluguer

2016-11-10 - Portaria 388/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 812.592,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de manutenção

2016-11-10 - Despacho 13449/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Licenciamento da empresa Infinite Business Solutions - Soluções Informáticas, Lda.

2016-11-10 - Portaria 389/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de medalha serviços distintos, grau prata, ao Coronel Manuel Maria Barreto Rosa

2016-11-10 - Portaria (extrato) 390/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Prata, ao CFR Bruno António Teixeira Rodrigues Ferreira Teles

2016-11-10 - Portaria 391/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

United Nations Assistance Mission in Afghanistan - UNAMA

2016-11-10 - Despacho 13450/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Finanças

Procede à subdelegação de competências

2016-11-10 - Despacho 13451/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção a Tenente-Coronel dos Majores