2016-10-07 - Despacho (extrato) 11972/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Passagem à Situação de Reserva

2016-10-07 - Despacho 11973/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda Principal, por Antiguidade

2016-10-07 - Despacho 11974/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social - 1.ª secção de família e menores do Porto, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, apresentado por Noémia Sarmento Correia Pires

2016-10-07 - Louvor 429/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Louvor atribuído ao técnico superior da DGPC, Luiz António Branco de Pinho Lopes

2016-10-07 - Despacho 11975/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação de Competências na Diretora de Serviços Jurídicos, mestre Ana Sofia Corte Real Alves da Costa

2016-10-07 - Despacho 11976/2016 - Educação - Gabinete do Ministro

Criação de Equipa de Projeto dos Contratos de Autonomia das Escolas

2016-10-07 - Despacho 11977/2016 - Educação - Gabinete do Ministro

Subdelega na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos Acordos de Colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário

2016-10-07 - Despacho 11978/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Define as escolas-sede da experiência-piloto do Ensino Secundário Recorrente a Distância

2016-10-07 - Aviso 12248/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia

Procedimento concursal para contratação de assistentes operacionais a termo resolutivo certo e a tempo parcial

2016-10-07 - Aviso 12249/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo

Retificação do Aviso n.º 11708/2016