2016-10-03 - Despacho 11774/2016 - Saúde e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o interesse público da construção, no Município de Sintra, da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Almargem do Bispo

2016-10-03 - Despacho 11775/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Designa como Adjunta do gabinete a Mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo

2016-10-03 - Despacho 11776/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 109 - km 163+550 ao km 164+430 - Requalificação"

2016-10-03 - Despacho 11777/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Renova a licença especial a Maria de Nazaré Saias Portela, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2016-10-03 - Despacho 11778/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa o licenciado Armindo dos Santos Alves, para exercer as funções de Adjunto no gabinete

2016-10-03 - Aviso 12061/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2016-10-03 - Despacho 11779/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento consubstanciado no projeto hortícola a desenvolver na Herdade da Comporta

2016-10-03 - Despacho 11780/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Designação, em regime de gestão corrente, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau (diretores de serviço e chefes de divisão)

2016-10-03 - Aviso 12062/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos em requisitos gerais ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de História e Relações Internacionais, aberto por edital n.º 307/2016

2016-10-03 - Contrato (extrato) 515/2016 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Hugo João Fernandes Amaro, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina