2016-10-24 - Aviso 12988/2016 - Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Procede ao preenchimento de (2) dois postos de trabalho na carreira de técnico superior por recurso à mobilidade de trabalhadores detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado

2016-10-24 - Despacho 12779/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto de pavimentação, em betuminoso, de parte de nove caminhos rurais públicos existentes no concelho de Aguiar da Beira

2016-10-24 - Despacho 12780/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, do Licenciado Carlos Manuel Pinto Santos de Castro para provimento no cargo de Chefe de Divisão da Divisão do Oeste, Lezíria e Médio Tejo da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2016-10-24 - Despacho 12781/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da Licenciada Susana Cristina Ventura Cardoso Gomes Marques Fernandes para provimento no cargo de Chefe de Divisão da Divisão do Tejo Interior da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2016-10-24 - Despacho 12782/2016 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Designo para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Cartografia a licenciada Marisa Isabel Palma Silva, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-10-24 - Aviso 12989/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Conclusão do período experimental de José Eduardo Mendes Reis, com avaliação de 18,75 valores, na carreira e categoria de técnico superior

2016-10-24 - Despacho 12783/2016 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Cessação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe de Divisão de Programação da Direção de Serviços de Programação

2016-10-24 - Acórdão 510/2016 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 564.º, n.º 2, do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na interpretação de que concede a um ente administrativo, em sede do procedimento de contraordenação, e acrescendo à aplicação da coima, a competência para emitir uma ordem de pagamento dos quantitativos em dívida ao trabalhador

2016-10-24 - Aviso (extrato) 12990/2016 - Tribunal de Contas

Eleição do Vice-Presidente do Tribunal de Contas

2016-10-24 - Aviso (extrato) 12991/2016 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

Contrato de prestação de serviços