2016-10-13 - Despacho 12375/2016 - Instituto Politécnico de Beja

Republicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Agronomia, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Beja

2016-10-13 - Despacho 12376/2016 - Instituto Politécnico de Coimbra

Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais, do Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto

2016-10-13 - Despacho 12377/2016 - Instituto Politécnico do Porto

Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Assessoria e Administração, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração

2016-10-13 - Despacho (extrato) 12378/2016 - Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal

Nomeação da Subdiretora da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal

2016-10-13 - Regulamento 925/2016 - Município de Almodôvar

Regulamento Municipal do Projeto «AlmodôvaRepara» - Aprovação pela Assembleia Municipal

2016-10-13 - Regulamento 926/2016 - Município do Cartaxo

Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município do Cartaxo

2016-10-13 - Regulamento 927/2016 - Município de Cascais

Regulamento das Zonas de Estacionamento Controlado da Zona Histórica da Vila de Cascais

2016-10-13 - Aviso 12561/2016 - Município de Elvas

Plano de Intevenção em Espaço Rústico da Quinta de São João

2016-10-13 - Edital 895/2016 - Município do Entroncamento

Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Entroncamento e tabela de taxas anexa

2016-10-13 - Edital 896/2016 - Município de Ferreira do Alentejo

Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi