Por meu despacho de 07 de julho de 2016 e ao abrigo do disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto Lei 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto Lei 63/2016, de 13 de setembro, foi homologada a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Agronomia da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), anteriormente publicado através, do Despacho 8798/2011, de 1 de julho (DR 2.ª série, N.º 125). A alteração do plano de estudos deste ciclo de estudos foi previamente aprovada pelo Conselho Técnico-Científico do IPBeja em 08 de junho de 2016 (ata n.º 169), pelo Con-selho Pedagógico do IPBeja em 08 de junho de 2016 (ata n.º 4/2016) e pelo Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), em 17 de junho de 2016, e foi registada pela DireçãoGeral do Ensino Superior, em 26 de setembro de 2016, com o n.º R/A-Ef 241/2011/AL01.
Assim, determino que se proceda, em cumprimento com o estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 76.º-B, do Decreto Lei 74/2006, de 24 de março, sucessivamente alterado e republicado pelo Decreto Lei 63/2016, de 13 de setembro, à republicação, em anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Agronomia, da Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Beja, com as alterações que lhe foram introduzidas.
Artigo 1.º
Alteração ao plano de estudos
É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Agronomia para o plano de estudos constante do Anexo I, o qual faz parte integrante deste Despacho.
Artigo 2.º Aplicação Esta alteração ao plano de estudos produz efeitos a partir do ano letivo 2016/2017.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino:
Instituto Politécnico de Beja. 2 - Unidade orgânica:
Escola Superior Agrária. 3 - Grau ou diploma:
Licenciado. 4 - Ciclo de estudos:
Agronomia. 5 - Área científica predominante:
621 - Produção Agrícola e Animal. 6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma:
180.
7 - Duração normal do ciclo de estudos:
6 Semestres. 8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura:
Não aplicável.
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
10 - Plano de estudos:
209918592