2016-01-05 - Despacho 70/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Designação de José Manuel de Carvalho Martins, para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Administração Interna

2016-01-05 - Despacho 71/2016 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designação do Mestre Hugo Miguel Costa Carvalho, para exercer funções de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

2016-01-05 - Despacho 72/2016 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designação de Manuel Marcelino Rosendo Alfredo, assistente técnico da Direção-Geral da Política da Justiça, para exercer as funções de apoio técnico do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

2016-01-05 - Despacho 73/2016 - Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Determinação da utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição do Presidente da República

2016-01-05 - Despacho 74/2016 - Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação

Determinação da cedência de estabelecimentos de instituições de ensino para campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para Presidente da República

2016-01-05 - Despacho 75/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa os assistentes operacionais da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça António Morgado Nogueira, Mário Arsénio Bandeira Garcez e Rui Nunes Gonçalves para exercerem as funções de motorista do gabinete da Ministra da Justiça

2016-01-05 - Despacho 76/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o engenheiro Vasco José Manso Oliveira e Costa

2016-01-05 - Despacho 77/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa Ana Paula Santos Carracho Silva para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da Ministra da Justiça

2016-01-05 - Despacho 78/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Paula Maria Dias da Silva para exercer as funções de adjunta do gabinete da Ministra da Justiça

2016-01-05 - Despacho 79/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Gomes Rodrigues para exercer as funções de adjunto do gabinete da Ministra da Justiça