2016-01-04 - Aviso 1/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga na categoria de Assistente Graduado da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-01-04 - Aviso (extrato) 25/2016 - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento

2016-01-04 - Deliberação (extrato) 1/2016 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas com a Enfermeira Cláudia Isabel Santos Galaricha

2016-01-04 - Edital 4/2016 - Município de Aveiro

Delegação e Subdelegação de Competências

2016-01-04 - Aviso 26/2016 - Município de Benavente

Delimitação e propostas das operações de reabilitação urbana sistemáticas: Programa Estratégico da Área de Reabilitação Urbana de Samora Correia/Discussão Pública

2016-01-04 - Regulamento 2/2016 - Município de Bragança

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

2016-01-04 - Despacho 49/2016 - Município de Cascais

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - ROSM/2016

2016-01-04 - Aviso 27/2016 - Município de Ferreira do Zêzere

Manutenção do licenciado Fernando António dos Mártires Lopes, no exercício de funções de Chefe de Gabinete do GAP

2016-01-04 - Regulamento 3/2016 - Município de Pedrógão Grande

Regulamento Municipal de Uso de Fogo

2016-01-04 - Regulamento 4/2016 - Município do Porto

Regulamento do Conselho Municipal de Segurança