2016-01-28 - Resolução da Assembleia da República 16/2016 - Assembleia da República

Constituição de comissão parlamentar de inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)

2016-01-28 - Portaria 7/2016 - Ambiente

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Odivelas

2016-01-28 - Portaria 8/2016 - Ambiente

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oeiras

2016-01-28 - Decreto Legislativo Regional 3/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Procede à adaptação ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira da Lei n.º 15/2014, de 21 de março

2016-01-28 - Decreto Regulamentar Regional 4/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação

2016-01-28 - Decreto Regulamentar Regional 5/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão

2016-01-28 - Portaria 8-A/2016 - Mar

No ano de 2016, o período de interdição previsto na Portaria n.º 43/2006, de 12 de janeiro, é alargado até 29 de fevereiro