2016-01-27 - Aviso 887/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Substituição e consequente alteração do júri do procedimento concursal comum publicitado pelo Aviso n.º 5560/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 99 - 22 de maio de 2015

2016-01-27 - Despacho 1289/2016 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Autorização para o exercício de funções em mobilidade

2016-01-27 - Despacho 1290/2016 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria

2016-01-27 - Aviso 888/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município de Ourém

2016-01-27 - Despacho 1291/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Designação como coordenadora do Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais de Lisboa, licenciada Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião

2016-01-27 - Aviso 889/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Colocação em regime de mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras

2016-01-27 - Despacho 1292/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação dos Chefes de Equipas Multidisciplinares da IGAMAOT

2016-01-27 - Despacho (extrato) 1293/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação em comissão de serviço da técnica superior Paula Cristina Martins Figueiredo

2016-01-27 - Portaria 16/2016 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Prorroga a partir de 22 de janeiro de 2016, por um período de três anos, a comissão de serviço do Inspetor António José Coelho Duarte Alves, como oficial de ligação para a EUROPOL

2016-01-27 - Aviso 890/2016 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2016