2016-01-25 - Declaração de Retificação 46/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nulo e de nenhum efeito o Louvor n.º 1206/2015 de 25 novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que louva Orlando Bernardo Rei de Castro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, publicado no Diário da República n.º 231, 2.ª série, de 25 de novembro de 2015

2016-01-25 - Despacho 1105/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação para exercer funções de adjunta no meu Gabinete, a mestre Maria Manuela Miranda Paixão

2016-01-25 - Despacho 1106/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação de Júlio Gabriel Nabais

2016-01-25 - Despacho 1107/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação de Idalina Castelhano

2016-01-25 - Despacho 1108/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação de Carla Alexandra Alves da Costa Pereira

2016-01-25 - Despacho 1109/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação de José Macedo

2016-01-25 - Despacho 1110/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho Maria José Garcia

2016-01-25 - Despacho 1111/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação de Filipe Gabriel Sebastião

2016-01-25 - Declaração de Retificação 47/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

Declaração de retificação ao Despacho n.º 15632/2015, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República n.º 254, 2.ª série, de 30 de dezembro de 2015

2016-01-25 - Declaração de Retificação 48/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

Declaração de retificação ao Despacho n.º 15630/2015, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República n.º 254, 2.ª série, de 30 de dezembro de 2015