Declaração de Retificação 46/2016, de 25 de Janeiro
Declara nulo e de nenhum efeito o Louvor n.º 1206/2015 de 25 novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que louva Orlando Bernardo Rei de Castro pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, publicado no Diário da República n.º 231, 2.ª série, de 25 de novembro de 2015
Declaração de retificação n.º 46/2016
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013 de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo Despacho Normativo 13/2009 de 1 de abril, declara-se nulo e sem efeito o Louvor 1206/2015, de 25 de novembro, publicado no Diário da República, n.º 231, 2.ª série, de 25 de novembro de 2015, por corresponder à publicação em duplicado do texto do Louvor 1202/2015, de 25 de novembro, publicado no Diário da República n.º 231, 2.ª série, de 25 de novembro de 2015.
11 de janeiro de 2016. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
209259024
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2471645.dre.pdf .
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