Declaração de Retificação 48/2016, de 25 de Janeiro
Declaração de retificação ao Despacho n.º 15630/2015, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República n.º 254, 2.ª série, de 30 de dezembro de 2015
Declaração de retificação n.º 48/2016
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo Despacho Normativo 13/2009 de 1 de abril, declara-se nulo e sem efeito o Despacho 15630/2015, de 30 de dezembro, publicado no Diário da República n.º 254, 2.ª série, de 30 de dezembro de 2015, por corresponder à publicação em duplicado do texto do Despacho 15323-A/2015, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República n.º 248, 2.ª série, 2.º suplemento, de 21 de dezembro de 2015.
9 de janeiro de 2016. - O Secretário-Geral, Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.
209259835
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2471654.dre.pdf .
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