2016-01-22 - Alvará (extrato) 2/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará às entidades agraciadas

2016-01-22 - Alvará (extrato) 3/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidade agraciada

2016-01-22 - Alvará (extrato) 4/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2016-01-22 - Alvará (extrato) 5/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2016-01-22 - Despacho 1044/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Luís Filipe Lopes Alfaro para exercer as funções de Adjunto no gabinete do Primeiro-Ministro

2016-01-22 - Despacho 1045/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o Doutor Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo para exercer as funções de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro

2016-01-22 - Despacho s/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

Delega no Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Soares Miguel, poderes para a prática de vários atos

2016-01-22 - Despacho 1047/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Filipa Isabel Mourão da Fonseca, os poderes para a prática de vários atos

2016-01-22 - Aviso 672/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Consolidação definitiva da mobilidade interna, assistente operacional António da Cruz Cotrim Joaquim

2016-01-22 - Despacho 1048/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Despacho de designação de Manuel Gomes Duarte