2015-09-28 - Despacho 10732/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-09-28 - Despacho 10733/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-09-28 - Declaração de Retificação 851/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª Série, n.º 175, de 08.09.2015, retificam-se as seguintes páginas

2015-09-28 - Despacho (extrato) 10734/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Maria de Jesus Ideias Santos Tavares da Silva, nomeada em comissão de serviço como Inspetora do Conselho dos Oficiais de Justiça

2015-09-28 - Despacho (extrato) 10735/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Anselmo Pereira Fernandes, escrivão-adjunto afeto ao Núcleo de Vila Nova de Gaia - autorizada a desistência de nomeação para idêntica categoria no Núcleo de Sesimbra, passando, em consequência, à situação de disponibilidade

2015-09-28 - Édito 246/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506075070 EPU/4149

2015-09-28 - Édito 247/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506076124 EPU/4172

2015-09-28 - Despacho 10736/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Cria o curso de formação na área de hidráulica agrícola

2015-09-28 - Despacho 10737/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Aprovação do projeto de execução para a reabilitação e modernização da rede de rega e açudes de derivação do aproveitamento hidroagrícola da Cela

2015-09-28 - Aviso 10948/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Vera Lúcia da Conceição Pereira