2015-09-25 - Portaria 718/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a celebrar o contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Comité Paralímpico de Portugal

2015-09-25 - Aviso 10888/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade na categoria de Joaquim José Grécio Gomes de Almeida, assistente operacional

2015-09-25 - Aviso 10889/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Processo disciplinar

2015-09-25 - Aviso 10890/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7760/2015: 1 Assistente Técnico para a Secção de Contabilidade

2015-09-25 - Portaria 719/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza entidades do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento de aquisição centralizada de prestação de serviços de limpeza, fixando os respetivos montantes globais

2015-09-25 - Portaria 720/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante máximo de EUR 422 772,71 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois euros e setenta e um cêntimos), isento de IVA nos termos da legislação em vigor, relativo à aquisição da prestação de Seguros e Acidentes de Trabalho

2015-09-25 - Despacho 10675/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar

É conferida a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares ao seu Diretor Geral, Dr. José Alberto Moreira Duarte

2015-09-25 - Despacho 10676/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade de três Técnicos Superiores

2015-09-25 - Louvor 443/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louvor atribuído à ALF NIM 00740300 Rita Patrícia Saraiva Marques

2015-09-25 - Louvor 444/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao 1SAR NII 9802098 José Filipe Sequeira Monteiro