2015-09-24 - Édito 240/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506075082 EPU/4169

2015-09-24 - Édito 241/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506075497 EPU/4194

2015-09-24 - Édito 242/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506075502 EPU/4193

2015-09-24 - Édito 243/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506075508 EPU/4198

2015-09-24 - Édito 244/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea, a 400 kV, Pedralva - Ponte de Lima

2015-09-24 - Édito 245/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506067440 EPU/4146

2015-09-24 - Despacho 10631/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Anulação do ato de 21.11.2013 da Diretora Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, publicado na 2.ª série do Diário da República de 04.12.2013

2015-09-24 - Despacho 10632/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza Victor Manuel Romão Lourenço, nomeado presidente do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, a optar pelo vencimento do lugar de origem

2015-09-24 - Despacho 10633/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação Cognitária S. Jorge de Milréu, entidade instituidora da Escola Universitária Vasco da Gama, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2015-09-24 - Despacho 10634/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Delegação de competências