Resultados para o dia 2015-09-24
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2015-09-24 - Édito 240/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
PC 4506075082 EPU/4169
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2015-09-24 - Édito 241/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
PC 4506075497 EPU/4194
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2015-09-24 - Édito 242/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
PC 4506075502 EPU/4193
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2015-09-24 - Édito 243/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
PC 4506075508 EPU/4198
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2015-09-24 - Édito 244/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea, a 400 kV, Pedralva - Ponte de Lima
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2015-09-24 - Édito 245/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
PC 4506067440 EPU/4146
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2015-09-24 - Despacho 10631/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Anulação do ato de 21.11.2013 da Diretora Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, publicado na 2.ª série do Diário da República de 04.12.2013
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Autoriza Victor Manuel Romão Lourenço, nomeado presidente do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, a optar pelo vencimento do lugar de origem
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2015-09-24 - Despacho 10633/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação Cognitária S. Jorge de Milréu, entidade instituidora da Escola Universitária Vasco da Gama, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional
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2015-09-24 - Despacho 10634/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Delegação de competências