2015-09-23 - Declaração 188/2015 - Provedoria de Justiça

Cessação de funções da Provedora-Adjunta Helena Vera-Cruz Pinto Torres dos Santos

2015-09-23 - Aviso 10783/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a composição da comissão da Carteira Profissional de Jornalista para o triénio de 2015-2018

2015-09-23 - Deliberação (extrato) 1799/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação em regime de comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho no cargo de Chefe de Equipa de Logística e Aprovisionamento da AMA, I. P.

2015-09-23 - Despacho (extrato) 10564/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Designação em substituição, nas situações de ausência do Diretor-Geral da DGPC

2015-09-23 - Aviso 10784/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2016

2015-09-23 - Despacho 10565/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Nomeia os representantes do júri dos concursos e do auditor independente em representação da IGF

2015-09-23 - Despacho 10566/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Violeta Maria Couto do Rosário

2015-09-23 - Despacho 10567/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso

2015-09-23 - Despacho 10568/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Exoneração do licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues

2015-09-23 - Aviso 10785/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do TATA Nível 2 Jorge Manuel d'Assunção Ferreira da Costa Rosa