2015-09-21 - Alvará (extrato) 29/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-09-21 - Despacho 10424/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Determina a cessação de funções, por motivo de aposentação, do mestre José António Murta Rosa das funções no cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2015-09-21 - Despacho 10425/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Determina a cessação das funções do licenciado Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

2015-09-21 - Aviso (extrato) 10660/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Notificação de José António Martins da Palma de aplicação de pena de despedimento disciplinar

2015-09-21 - Deliberação (extrato) 1773/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências no vogal do Conselho Diretivo da AMA, I. P., Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti

2015-09-21 - Deliberação (extrato) 1774/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação em regime de comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da licenciada Ana Lúcia Ferreira Pimenta no cargo de diretor do Departamento de Administração Geral da AMA, I. P

2015-09-21 - Despacho (extrato) 10426/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação, em substituição, da licenciada Rita Suzinda Lourenço Pinto Rei para o cargo de Diretora do Gabinete Jurídico da AMA, I.P.

2015-09-21 - Despacho (extrato) 10427/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências nos dirigentes intermédios, diretores e chefes de equipa da AMA, I. P.

2015-09-21 - Despacho (extrato) 10428/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências na Diretora de Simplificação Regulatória e na Chefe de Equipa de Apoio à Modernização da AMA, I. P.

2015-09-21 - Anúncio 219/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu