2015-09-18 - Portaria 697/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção, com restrições, da Capela de São Mamede de Janas, em Janas, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), concelho de Sintra, distrito de Lisboa, revogando a Portaria n.º 401/2014, de 15 de maio

2015-09-18 - Aviso 10594/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Torna público o projeto de lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, na relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-09-18 - Aviso 10595/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Recrutamento de 2 Assistentes Técnicos (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna na Biblioteca Nacional de Portugal

2015-09-18 - Aviso 10596/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Recrutamento de 4 Assistentes Operacionais (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade interna na Biblioteca Nacional de Portugal

2015-09-18 - Despacho 10372/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Despacho da Diretora-Geral da DGAL que autoriza a acumulação de funções públicas de docência do técnico superior Luís Manuel Ramos de Macedo

2015-09-18 - Anúncio 218/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Vila Luz Pereira, na Travessa do Jordão, 18, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

2015-09-18 - Contrato 641/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/277/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Sport Club do Porto - Apoio à Atividade Desportiva. Sport para todos

2015-09-18 - Contrato 642/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/204/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonatos Internacionais de Columbofilia - Mira 2015

2015-09-18 - Contrato 643/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/278/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Desporto de Rio Maior - Formar e Sensibilizar para o Serviço Nacional de Informação Desportiva

2015-09-18 - Contrato 644/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/236/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a ação do Desporto - Atividades Regulares