2015-09-18 - Contrato 645/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/281/DDF/2015 - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/6/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Voleibol - Encargos com a Deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à Época 2014/2015

2015-09-18 - Despacho 10373/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Ambiente

Aprova a criação da Comissão de Acompanhamento Ambiental (CAA) dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Daivões, Alto Tâmega e Gouvães, designados por Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET)

2015-09-18 - Despacho 10374/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço

2015-09-18 - Despacho 10375/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre

2015-09-18 - Despacho 10376/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Isabel Dias Calado André Bandeira

2015-09-18 - Declaração de Retificação 816/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o aviso n.º 7596/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de julho de 2015

2015-09-18 - Despacho 10377/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de Diretor de Finanças de Braga

2015-09-18 - Despacho 10378/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de Direção de Finanças Adjunto de Braga

2015-09-18 - Despacho 10379/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Designa como fiscal único da Autoridade da Concorrência a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas «CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados - SROC, Lda.», representada pelo Dr. João Paulo Mendes Marques

2015-09-18 - Portaria 698/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 9.343.684,80 (nove milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro euros e oitenta cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de higiene e limpeza das instalações