2015-09-16 - Despacho 10275/2015 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera a seu pedido, o licenciado Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado, do cargo de consultor da Casa Civil e das funções de secretário do Conselho de Estado

2015-09-16 - Despacho (extrato) 10276/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções da Licenciada Maria Leonor Reis Lopes, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2015

2015-09-16 - Despacho (extrato) 10277/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Jorge Manuel Ferreira Cordeiro, no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2015, inclusive

2015-09-16 - Louvor 438/2015 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça à Provedora-Adjunta Helena Vera-Cruz Pinto Torres dos Santos

2015-09-16 - Portaria 690/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Viseu, incluindo o património integrado, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu

2015-09-16 - Aviso 10509/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Susana Correia da Fonseca na Direção de Finanças de Lisboa

2015-09-16 - Portaria 691/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Aprova o regime aplicável aos beneficiários associados dos Serviços de Assistência na Doença (SAD), da GNR e da PSP

2015-09-16 - Despacho 10278/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Renova o mandato do fiscal único da Universidade de Aveiro

2015-09-16 - Despacho 10279/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais à Direção-Geral da Educação, ao Diretor-Geral da Educação, José Vitor dos Santos Duarte Pedroso, e aos Subdiretores-Gerais, Eulália Jesus Barão Ramos Alexandre e Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha

2015-09-16 - Despacho 10280/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no diretor interino de Formação, capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Henriques Gomes