2015-09-16 - Despacho 10283/2015 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 301.25.15.3.025 de SOLTRAFEGO - Soluções de Trânsito, Estacionamento e Comunicações, S. A.

2015-09-16 - Despacho 10284/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da expropriação dos terrenos necessários à execução da obra Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Algarve - Ligação ao concelho de Monchique - Reservatório Intermédio

2015-09-16 - Despacho 10285/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção de uma unidade de produção de combustível derivado de resíduos e respetivos acessos, no concelho de Santiago do Cacém, freguesia de Ermidas-Sado

2015-09-16 - Despacho 10286/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Landeira, conduta e estação elevatória, no concelho de Vendas Novas

2015-09-16 - Despacho 10287/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

Designa a licenciada Maria do Rosário Falé Lourinho para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora dos Serviços de Administração Financeira e Patrimonial

2015-09-16 - Aviso (extrato) 10514/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Avaliação final do período experimental

2015-09-16 - Declaração de Retificação 802/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retificação do Despacho n.º 8219/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2015

2015-09-16 - Declaração de Retificação 803/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retificação do Despacho n.º 8220/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2015

2015-09-16 - Despacho 10288/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, a Mestre Cláudia Cristina Leal Brandão Pereira Pinheiro no cargo de Chefe de Divisão do Estado das Disponibilidades Hídricas da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-09-16 - Despacho 10289/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, a Licenciada Sofia Barata Antunes Baptista Gramacho no cargo de Chefe de Divisão de Estado Qualitativo da Água da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.