2015-08-10 - Aviso (extrato) 8682/2015 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Nomeação para exercer, no Centro de Estudos Judiciários, o cargo de Coordenador Regional da formação nos tribunais do Centro de Estudos Judiciários, em comissão de serviço, de três anos e a tempo inteiro

2015-08-10 - Aviso (extrato) 8683/2015 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro de Estudos Judiciários

2015-08-10 - Aviso 8684/2015 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2015-08-10 - Despacho 8807/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, a licenciada Elsa Cristina da Silva Silvestre Cabrita Trindade para o cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional XII/Faro da Unidade Regional do Sul

2015-08-10 - Despacho 8808/2015 - Ministério da Economia - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves

Designa Hugo Filipe Pereira Alves para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, as funções de Investigador de Acidentes e Incidentes com Aeronaves Civis do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves

2015-08-10 - Despacho 8809/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Aprova o Plano de Ação para a Mobilidade Elétrica

2015-08-10 - Despacho 8810/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Regras e procedimentos necessários para estabelecer, a disciplina da interrupção da produção em regime especial nomeadamente, a ordem e sequência da redução de potência a observar pelas instalações de produção do regime especial, ligadas à RNT ou à RND

2015-08-10 - Aviso 8685/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Abertura de procedimento de consulta nacional ao registo de Folar de Valpaços como Indicação Geográfica Protegida

2015-08-10 - Despacho 8811/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Cria a rede de prestação de cuidados de saúde e de referenciação em cessação tabágica (RPCSRCT)

2015-08-10 - Despacho 8812/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Termas da Terronha para doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas