Resultados para o dia 2015-08-10
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Nomeação para exercer, no Centro de Estudos Judiciários, o cargo de Coordenador Regional da formação nos tribunais do Centro de Estudos Judiciários, em comissão de serviço, de três anos e a tempo inteiro
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Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro de Estudos Judiciários
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2015-08-10 - Aviso 8684/2015 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
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2015-08-10 - Despacho 8807/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, após procedimento concursal, a licenciada Elsa Cristina da Silva Silvestre Cabrita Trindade para o cargo de Inspetor-Chefe da Unidade Operacional XII/Faro da Unidade Regional do Sul
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2015-08-10 - Despacho 8808/2015 - Ministério da Economia - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves
Designa Hugo Filipe Pereira Alves para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, as funções de Investigador de Acidentes e Incidentes com Aeronaves Civis do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves
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2015-08-10 - Despacho 8809/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro
Aprova o Plano de Ação para a Mobilidade Elétrica
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2015-08-10 - Despacho 8810/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Regras e procedimentos necessários para estabelecer, a disciplina da interrupção da produção em regime especial nomeadamente, a ordem e sequência da redução de potência a observar pelas instalações de produção do regime especial, ligadas à RNT ou à RND
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2015-08-10 - Aviso 8685/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Abertura de procedimento de consulta nacional ao registo de Folar de Valpaços como Indicação Geográfica Protegida
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2015-08-10 - Despacho 8811/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Cria a rede de prestação de cuidados de saúde e de referenciação em cessação tabágica (RPCSRCT)
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2015-08-10 - Despacho 8812/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Termas da Terronha para doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas