2015-08-10 - Acórdão 370/2015 - Tribunal Constitucional

Defere o pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal Constitucional, do partido político com a denominação «Partido Unido dos Reformados e Pensionistas» e a sigla «PURP» e o símbolo que consta do processo e se publica em anexo

2015-08-10 - Acórdão 376/2015 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Trabalhista Português (PTP) e o Movimento Alternativa Socialista (MAS), com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia da República Portuguesa, a realizar no dia 4 de outubro de 2015, adote a denominação "AGIR", a sigla "PTP - MAS" e o símbolo que consta do anexo ao presente acórdão, de que faz parte integrante e se publica em anexo

2015-08-10 - Despacho 8833/2015 - Tribunal Constitucional

Designa a licenciada Margarida Maria Ornelas Menéres Pimentel para o cargo de Diretor de Serviços do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional

2015-08-10 - Deliberação (extrato) 1567/2015 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, dos Juízes Conselheiros Jubilados, Dr. Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues e Dr. Arménio Augusto Malheiro de Castro Sottomayor

2015-08-10 - Deliberação 1568/2015 - Autoridade Nacional de Comunicações

Alteração da delegação de poderes do Conselho de Administração nos seus membros

2015-08-10 - Regulamento 528/2015 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Regulamento de Professor Emérito

2015-08-10 - Despacho (extrato) 8834/2015 - Universidade dos Açores

Celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva com o Doutor Timothy Francisco Lima, com a categoria de professor adjunto, para desempenhar funções na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores

2015-08-10 - Aviso 8704/2015 - Universidade dos Açores - Reitoria

Ciclo de estudos Conducente ao grau de Licenciado em Economia - caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências

2015-08-10 - Aviso 8705/2015 - Universidade dos Açores - Reitoria

Ciclo de estudos Conducente ao grau de Licenciado em Gestão - caracterização, estrutura curricular, plano de estudos e tabela de correspondências

2015-08-10 - Contrato (extrato) 600/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Bárbara Malta da Costa Lapa, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para a Escola Superior de Saúde