Resultados para o dia 2015-07-29
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2015-07-29 - Despacho 8287/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Subdelegação de competências
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2015-07-29 - Despacho 8288/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo EFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional
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2015-07-29 - Despacho 8289/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Designação de Chefe da Equipa Multidisciplinar de Análise de Políticas e Economia Social
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2015-07-29 - Louvor 366/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga
Louvor à Sr.ª Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., Dr.ª Mariana Ribeiro Ferreira
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Não julga inconstitucional a norma do artigo 15.º, n.os 1 e 2, alínea a), da Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, na redação conferida pela Lei n.º 78/2013, de 21 de novembro, quando interpretada no sentido de a obrigatoriedade da prova a efetuar pelos autores se reportar a data anterior a 31 de dezembro de 1864
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Renúncia à condição de Jubilada - Dr.ª Margarida Rosa da Conceição Calça Veloso
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2015-07-29 - Deliberação (extrato) 1506/2015 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Provimento a título definitivo de juiz conselheiro na jurisdição administrativa e fiscal
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Alteração da licença de transporte aéreo da empresa LFAS - Lease Fly Aviation Services, S. A.
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Edital de candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Família
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