2015-07-29 - Despacho 8287/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Subdelegação de competências

2015-07-29 - Despacho 8288/2015 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo EFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional

2015-07-29 - Despacho 8289/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento

Designação de Chefe da Equipa Multidisciplinar de Análise de Políticas e Economia Social

2015-07-29 - Louvor 366/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

Louvor à Sr.ª Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., Dr.ª Mariana Ribeiro Ferreira

2015-07-29 - Acórdão 326/2015 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 15.º, n.os 1 e 2, alínea a), da Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, na redação conferida pela Lei n.º 78/2013, de 21 de novembro, quando interpretada no sentido de a obrigatoriedade da prova a efetuar pelos autores se reportar a data anterior a 31 de dezembro de 1864

2015-07-29 - Deliberação (extrato) 1505/2015 - Conselho Superior da Magistratura

Renúncia à condição de Jubilada - Dr.ª Margarida Rosa da Conceição Calça Veloso

2015-07-29 - Deliberação (extrato) 1506/2015 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Provimento a título definitivo de juiz conselheiro na jurisdição administrativa e fiscal

2015-07-29 - Despacho 8291/2015 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Alteração da licença de transporte aéreo da empresa LFAS - Lease Fly Aviation Services, S. A.

2015-07-29 - Edital 682/2015 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Edital de candidatura ao Curso de Mestrado em Enfermagem de Família