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  • Tem documento Em vigor 2015-07-28 - Despacho 8243/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro

    Definição do equipamento e do material necessários ao exercício da actividade de ama

  • Tem documento Em vigor 2015-07-28 - Despacho 8244/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

    Determina a supressão da alínea f) do n.º 1 do Despacho n.º 8652/2014, de 26 de junho

  • Tem documento Em vigor 2015-07-28 - Aviso 8235/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

    Lista dos candidatos excluídos do concurso interno de ingresso para preenchimento de 37 postos de trabalho e constituição de reserva de recrutamento para 5 postos de trabalho, na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho

  • Tem documento Em vigor 2015-07-28 - Despacho 8245/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

    Delegação com possibilidade de subdelegação, no Diretor de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (DSPSST) da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), licenciado Carlos Jorge Afonso Pereira, no âmbito da respetiva unidade orgânica e sem prejuízo do poder de avocação, a competência de autorizar a emissão de título profissional de Técnico e de Técnico Superior de Segurança e Saúde no Trabalho

  • Tem documento Em vigor 2015-07-28 - Deliberação (extrato) 1496/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Criação de Núcleos em Unidades Orgânicas Locais do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.

  • Tem documento Em vigor 2015-07-28 - Deliberação (extrato) 1497/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Autorização de assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de Aquisição de licenciamento e aluguer no âmbito do Enterprise Agreement para o IEFP, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2015-07-28 - Aviso 8236/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2015-07-28 - Despacho 8246/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja

    Subdelegação de competências na Chefe de Setor de Recursos Humanos, Planeamento e Gestão da Informação, Centro Distrital de Beja

  • Tem documento Em vigor 2015-07-28 - Despacho 8247/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja

    Subdelegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2015-07-28 - Despacho 8248/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja

    Centro Distrital de Beja: delegação/subdelegação de competências

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