2015-07-27 - Despacho 8131/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

2015-07-27 - Aviso 8160/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2015

2015-07-27 - Despacho 8132/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Regulamento da Comissão de Seleção e Desclassificação

2015-07-27 - Despacho (extrato) 8133/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do Técnico Superior Joaquim Ludovina do Rosário, em regime de comissão de serviço, para o cargo de adido técnico principal no Consulado-Geral de Portugal em Paris

2015-07-27 - Despacho (extrato) 8134/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço do Técnico Superior Joaquim Ludovina do Rosário como titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará

2015-07-27 - Despacho (extrato) 8135/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Licença para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro . Maria do Céu Carneiro Mendes

2015-07-27 - Despacho (extrato) 8136/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Licença especial para exercício de funções em Macau - Maria Vanda Sousa

2015-07-27 - Despacho 8137/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Passagem à situação de reserva do Contra-almirante ECN Francisco de Figueiredo e Silva Cunha Salvado

2015-07-27 - Despacho 8138/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares

2015-07-27 - Despacho 8139/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegações de Competências