Resultados para o dia 2015-07-17
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Renovação da rede de AA na rua Visconde de Ovar - Ovar
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Concurso público para a aquisição de serviços de operação e manutenção de funicular e elevadores de serviço público
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Aquisição de serviços para desenvolvimento de Atividades de Animação e de Apoio à Família nos Jardins-de Infância - Ano letivo 2015/2016
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Ampliação da ETAR do Souto
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Remodelação dos Parques Infantil da Cimieira, de Mosteirinho e Viriato I
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2015-07-17 - Aviso de prorrogação de prazo 662/2015 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO LOGÍSTICA, COMPRAS E IMOBILIZADO PARA UTILIZAÇÃO DA ARS CENTRO
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Obras de Remodelação e Beneficiação em Diversos Edifícios Culturais - Casa Do Paço
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Instalação de Cantina Económica em Edifício Municipal - S. Paio
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Delega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, a competência para subscrever, em nome e em representação do Estado Português, os contratos de alteração aos contratos da concessão Costa de Prata, concessão Norte, concessão Grande Porto, concessão Beira Litoral/Beira Alta, concessão Grande Lisboa, e concessão Interior Norte
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Subdelega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, a competência para a celebração dos acordos finais com os operadores móveis e com a FCM, nos quais se procede ao acerto de contas final do Programa e-escola
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2015-07-17 - Regulamento 419-A/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Regulamento para Reconhecimento das Entidades Certificadoras do Sistema Técnico de Jogo
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2015-07-17 - Despacho 7942-C/2015 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Produção de efeitos até à entrada em vigor de nova regulamentação que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de proceder à apreciação e validação final das candidaturas apresentadas pelos estabelecimentos de ensino públicos e privados de cursos vocacionais no ensino básico e no ensino secundário para o ano letivo de 2015-2016