2015-07-13 - Despacho 7699/2015 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera a seu pedido, o Major Diamantino José Santos Fernandes, das funções de Chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República

2015-07-13 - Despacho 7700/2015 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Major João Manuel Guerra Batista para o cargo de Chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República

2015-07-13 - Despacho 7701/2015 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Capitão Fernando Manuel Ferreira da Silva para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República

2015-07-13 - Despacho (extrato) 7702/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Reconhecimento de representatividade da Mundo Feliz - Associação de Imigrantes, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de agosto, com efeitos a partir de 5 de maio

2015-07-13 - Despacho (extrato) 7703/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Reconhecimento de representatividade da Bué Fixe - Associação de Jovens, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 5 de maio

2015-07-13 - Despacho 7704/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Altera o Despacho n.º 172-A/2015, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, que fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

2015-07-13 - Despacho 7705/2015 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade

2015-07-13 - Despacho 7706/2015 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade

2015-07-13 - Despacho (extrato) 7707/2015 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e da Ministra da Agricultura e do Mar

Alteração do n.º 3 do Despacho n.º 15480/2011, de 10 de novembro de 2011

2015-07-13 - Despacho 7708/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Maria Gorete Velho Cabral de Medeiros Costa no cargo de Chefe de Divisão de Aquisições, Logística e Património da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.