2015-07-14 - Despacho 7743/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do Centro Recreativo Amadores de Música «Os Leões»

2015-07-14 - Despacho 7744/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Renovação da nomeação da Inspetora Superior Isabel Maria Mileu da Conceição, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, como Chefe da Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE), pelo período de 12 meses, com efeitos a partir de 1 de julho de 2015

2015-07-14 - Despacho 7745/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Extingue a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), sucedendo nas respetivas atribuições, competências, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR)

2015-07-14 - Aviso (extrato) 7750/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração das equipas de trabalho da Direção de Serviços Investigação da Fraude e de Ações Especiais

2015-07-14 - Aviso (extrato) 7751/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/constituição das equipas de trabalho da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária

2015-07-14 - Aviso (extrato) 7752/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração/criação de equipas de trabalho da Direção de Finanças de Viseu

2015-07-14 - Aviso (extrato) 7753/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2015-07-14 - Aviso (extrato) 7754/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2015-07-14 - Aviso (extrato) 7755/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2015-07-14 - Aviso (extrato) 7756/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação de equipas de trabalho da Direção de Finanças de Braga