Declaração de utilidade pública
O Centro Recreativo Amadores de Música «Os Leões», pessoa coletiva de direito privado n.º 501545760, com sede em Moura, constituído em 16 de janeiro de 1926, é uma entidade de referência nesta cidade onde desenvolve ininterruptamente a sua atividade há quase noventa anos, dedicando-se sobretudo ao fomento da cultura musical, através da sua banda e da escola de música. A banda e os outros agrupamentos musicais que tem vindo a constituir, entre os quais são de destacar os grupos «A Cantar o Alentejo», «A Barquinha Saudosa» e «Alento do Alentejo», têm participado em inúmeros concertos, festas e festivais de música tradicional. Em anos mais recentes passou a promover também atividades desportivas, designadamente atletismo, BTT, campismo, judo, pesca desportiva, ténis de mesa e jogos tradicionais, tendo ainda participado em torneios de atletismo promovidos pela Associação de Atletismo de Beja e em provas de pesca regionais.
Coopera com diversas entidades e com a Administração Local, nomeadamente com a Câmara Municipal de Moura, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/611/2015 do processo administrativo n.º 81/UP/2008 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e com as recomendações ali formuladas, no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 6990/2013, de 21 de maio de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013, declaro a utilidade pública do Centro Recreativo Amadores de Música «Os Leões» nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
23 de junho de 2015. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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