A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, exonero a seu pedido, o Major Diamantino José Santos Fernandes, das funções de Chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 29 de junho de 2015.
26 de junho de 2015. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
208779919
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
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