2015-07-01 - Declaração 145/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo União Recreativo e Desportivo MTBA (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-07-01 - Despacho 7192/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Autoriza a incorporação definitiva de um conjunto de azulejos provenientes de trabalhos arqueológicos realizados na Rua das Escolas Gerais, 45-47, e na Rua Guilherme Braga, 16-20, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho de Lisboa, no Museu Nacional do Azulejo

2015-07-01 - Declaração de Retificação 566/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Declaração de retificação do Regulamento n.º 326/2015 e respetivo anexo III

2015-07-01 - Despacho 7193/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Nomeação, em regime de substituição, de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos, Licenciado Ricardo José Gouveia de Jesus Cândido

2015-07-01 - Aviso 7263/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional, Fernando Manuel da Silva

2015-07-01 - Aviso 7264/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Foi autorizada início de mobilidade à trabalhadora Maria José Sustelo com efeitos a 1 julho

2015-07-01 - Despacho 7194/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Estarreja, Maria Flora de Bastos Rocha

2015-07-01 - Despacho 7195/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 1, António José Morais Gavino do Couto

2015-07-01 - Despacho 7196/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Verde, em regime de substituição, Agostinho Oliveira Ferraz

2015-07-01 - Portaria 498/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar

Autoriza diversas entidades do Ministério da Agricultura e do Mar a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza, fixando o máximo dos respetivos montantes globais