2015-06-08 - Aviso 6278/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria da assistente técnica Lina Maria Mendes Carvalheira Brito

2015-06-08 - Aviso 6279/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade na categoria da técnica superior Maria João de Oliveira Alves

2015-06-08 - Declaração de Retificação 450/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação referente ao despacho n.º 4830/2015, publicado no D. R., n.º 90, 2.ª Série, de 11 de maio de 2015

2015-06-08 - Despacho 6270/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Miranda do Corvo, Paula Maria Pires de Figueiredo

2015-06-08 - Despacho 6271/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Concluído procedimento concursal de seleção para recrutamento de diretor da Direção de Finanças de Beja

2015-06-08 - Despacho 6272/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências da Senhora Diretora-Geral

2015-06-08 - Despacho 6273/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade

2015-06-08 - Despacho 6274/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Determina que fica a Fundação Portuguesa das Comunicações sujeita apenas à decisão de redução de 50 % do total de apoios financeiros públicos, provenientes do ICP ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações, I.P., aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 13-A/2013, de 28 de fevereiro

2015-06-08 - Despacho 6275/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E.

2015-06-08 - Despacho (extrato) 6276/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço do Eng. Pedro Manuel Silva Esteves Pereira, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia